a) finalidade (conforme PPA):

• implantar projeto de inclusão digital;
• implementar ações que promovam a inclusão digital;
• apoiar projetos de capacitação e treinamento em tecnologia da informação;
• melhorar a qualidade de ensino nas escolas públicas.

b) principais ações e atividades:

• apoiar a instalação de telecentros em escolas e bibliotecas públicas ou em instituições públicas dos próprios estados e municípios;
• apoiar a implantação de laboratórios de informática em escolas públicas;
• treinar e capacitar monitores e professores em tecnologia da informação.para telecentros públicos;
• implantar núcleos de informática, dotados de biblioteca virtual, sala de teleconferência e de treinamento;
• apoiar projetos voltados para a difusão e acesso à tecnologia da informação para a população carente;
• apoiar projetos de capacitação e qualificação de mão-de-obra em tecnologia da informação;
• apoiar projetos de difusão e acesso à tecnologia da informação e comunicação voltados para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida;
• apoiar projetos de capacitação e qualificação de mão-de-obra e Tecnologia Assistiva.