a) finalidade (conforme PPA):

• melhorar a qualidade de vida dos integrantes de comunidades tradicionais;
• prestar assistência técnica e financeira a empreendimentos produtivos;
• incentivar a auto-organização e a gestão ambiental.

b)principais ações e atividades:

• apoiar projetos de tecnologia social;
• apoiar a melhoria das condições de trabalho;
• apoiar projetos que gerem trabalho e renda e que contribuam para o manejo adequado dos recursos naturais de suas comunidades;
• apoiar a melhoria da produtividade e qualidade dos produtos e processos na gestão dos seus empreendimentos;
• apoiar projetos oriundos de empreendimentos econômicos solidários.