O Brasil é reconhecido como detentor da maior biodiversidade no mundo, estimada em 20% do total das espécies existentes. O país é caracterizado por biotas extraordinariamente ricas e alto nível de endemismo regional e local. Possui mais de 56.000 espécies de plantas vasculares (um quarto do total mundial), mais de 1.600 espécies de aves (17% do total mundial) e 27% dos primatas do mundo (77 espécies). Existem 68 espécies endêmicas de mamíferos, 191 espécies endêmicas de aves, 172 espécies endêmicas de répteis e 294 espécies endêmicas de anfíbios. A Região Amazônica do Brasil, com suas 23 ecorregiões distintas, apresenta diferentes ecossistemas como florestas, cerrados, campinas e campinaranas. Contém uma das maiores diversidades genéticas da Terra, compreendendo 30% da floresta tropical restante no planeta, mantendo os estoques de carbono em aproximadamente 120 bilhões de toneladas. De acordo com as últimas estimativas, a região abriga em torno de 2,5 milhões de espécies de insetos, milhares de espécies de plantas vasculares, e pelo menos, 2.000 espécies de peixes, 950 espécies de aves e 200 de mamíferos. A atmosfera tropical é responsável por 70% do potencial oxidante global, sendo a Amazônia uma importante fonte natural de metano e óxidos de nitrogênio. A principal bacia hidrográfica que compõe a Amazônia Legal é a Bacia Amazônica, com cerca de 62% de sua descarga gerada no território nacional, representando 72% da produção hídrica brasileira, o que equivale a 54% dos recursos de água doce superficial do continente sul-americano.

A Amazônia Legal envolve os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão, abrangendo cerca de 61% do território brasileiro. É ocupada por diversos grupos humanos, entre os quais se destacam as populações tradicionais (índios, quilombolas, seringueiros, castanheiros, ribeirinhos, etc.) que ao longo dos anos têm mantido uma relação cultural com os recursos naturais. Essas populações tradicionais têm sido objeto de trabalho dos principais programas que integram a Política Ambiental, principalmente pela tradição da prática do uso sustentável da floresta e pelo fato de utilizarem os produtos como fonte de subsistência e, portanto, deverão ser consideradas beneficiárias prioritárias dos resultados das pesquisas. A população indígena encontra-se distribuída em aproximadamente 170 povos diferentes, com vários tipos de línguas, habitações, expressões artísticas e costumes. As terras habitadas pelos índios estão distribuídas em 381 áreas com 103 milhões de hectares, que representam 98,74% da extensão de todas as terras indígenas do país.

O crescimento econômico da Amazônia Legal tem sido acompanhado por um forte incremento populacional, considerado o maior do país, embora a população residente não seja a mais numerosa do Brasil. A população passou de três milhões de habitantes em 1970, para 11 milhões em 1996 e para 17 milhões em 2002, tendo como traço mais marcante do processo a ocupação de áreas de floresta. Tal processo de ocupação caracterizou-se por elevados custos ambientais. Nas últimas quatro décadas, acentuou-se o desflorestamento, concentrado nas bordas sul e leste da Amazônia Legal (Arco do Desflorestamento). Algumas formações vegetais características dessa região já estão sob risco de desaparecimento. O desflorestamento é realizado, majoritariamente, para a formação de pastos e áreas agrícolas, decorrendo também da extração predatória de madeira.

Diante do valor intrínseco e das inúmeras potencialidades de uso dos recursos naturais da região, são necessárias ações que efetivem a preservação e garantam o uso sustentável, conciliando as dimensões ambiental, social e econômica aos processos de desenvolvimento. Para tal, é preciso o aprimoramento da compreensão sobre os recursos naturais da Amazônia, sendo condição fundamental a busca de avanços no conhecimento e na produção científica e tecnológica. Não obstante a longa tradição brasileira de apoio à pesquisa, até recentemente os investimentos efetivados na Região Amazônica representavam somente uma pequena fração do total de financiamentos em ciência e tecnologia. As reduções nos financiamentos em C&T durante a década dos 80 e no início dos 90 restringiram a disponibilidade de recursos para apoiar pesquisas sobre assuntos ambientais na Amazônia. Esse quadro tem sido modificado gradualmente, à medida que novas iniciativas são implementadas, como, por exemplo, o próprio PPG7, uma iniciativa do governo brasileiro com apoio da sociedade civil e da comunidade internacional, buscando encontrar alternativas para conservar as florestas tropicais Amazônica e Atlântica.

O Subprograma de Ciência e Tecnologia – SPC&T é um dos componentes do PPG7 e tem por objetivo promover a geração e a disseminação de conhecimentos científicos e tecnológicos relevantes à conservação e ao desenvolvimento sustentável da Região Amazônica. É coordenado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e desenvolvido por meio de parcerias com instituições governamentais e demais instituições executoras, com o apoio financeiro da comunidade internacional e de contrapartida do Governo Brasileiro.