Aprova a Resolução que disciplina as normas e procedimentos de funcionamento no âmbito dos trabalhos da Comissão de Financiamentos Externos, na forma do Anexo à presente Resolução.

Disciplina os procedimentos a serem observados no âmbito dos trabalhos do Grupo Técnico da COFIEX,  na forma do Anexo à presente Resolução.

Cria Grupo de Trabalho (GTAP) para subsidiar a Comissão de Financiamento Externos - COFIEX, no âmbito dos projetos a serem encaminhados ao “Global Environment Facility – GEF”.