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Resolução de nº 8, de 26 de maio de 2008
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(Adota, para fins de atividade de projeto de MDL, um único sistema como definição de sistema elétrico do projeto no Sistema Interligado Nacional)
Publicado no Diário Oficial da União em 19 de junho de 2008
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Resolução n.º 7, de 05 de março de 2008
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(Altera as resoluções nº 1, nº 2, nº 3 e nº 4 desta mesma Comissão em relação aos convites de comentários enviados pelos proponentes do projeto aos agentes envolvidos, interessados e/ou afetados pelas atividades de projeto no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e dá outras providências)
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Resolução nº 6, de 06 de junho de 2007
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(Altera a Resolução nº 2, de 10 de agosto de 2005, em relação à versão do documento de concepção de projeto do Conselho Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2007)
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Resolução nº 5, de 11 de abril de 2007
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(Revisa as definições das atividades de projetos de pequena escala no âmbito do Mecanismo de desenvolvimento limpo e dá outras providências. Publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2007)
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Resolução nº 4, de 6 de dezembro de 2006
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(Altera as resoluções nº 1 e nº 3 desta mesma Comissão, e dá outras providências. Publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2006)
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Resolução nº 3, de 24 de março de 2006
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(Estabelece os procedimentos para aprovação das atividades de projeto de pequena escala no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto, e dá outras providências. Publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 19 de maio de 2006)
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Resolução nº 2, de 10 de agosto de 2005
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(Altera a Resolução nº 1 de 11 de setembro de 2003, que estabelece os procedimentos para aprovação das atividades de projeto no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto, aprova os procedimentos para as atividades de projetos de florestamento e reflorestamento no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto e dá outras providências. Publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 27 de setembro de 2005)
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Resolução nº 1, de 11 de setembro de 2003
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(Estabelece os procedimentos para aprovação das atividades de projeto no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto e dá outras providências. Aprovada pela Portaria nº 863, de 27 de novembro de 2003, e publicada no Diário Oficial da União de 2 de dezembro de 2003)
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