Considera prioritário o programa "Projeto, Manufatura e Qualificação da Eletrônica de Produtos com Tecnologia da Informação e Comunicação – HardwareBR", em execução sob a coordenação da Secretaria de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT/SEPIN.

Designa instituição gestora do Programa CI-Brasil, integrante do Programa Nacional de Microeletrônica - PNM Design.

Considera prioritário o Programa Nacional de Microeletrônica – PNM Design, em execução sob a coordenação da Secretaria de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT/SEPIN.

Aprova o Termo de Referência do Programa Softex.

Considera prioritário o Programa para Promoção da Excelência do Software Brasileiro, em execução sob a coordenação da Sociedade SOFTEX.

Considera prioritário o Programa Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, em execução sob a coordenação da Associação RNP.

Considera prioritário o Programa Temático Multiinstitucional em Ciência da Computação, em execução sob a coordenação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq

Revoga a Resolução CATI nº 55/2002, que considerava prioritário o Programa RDC-TIC.

Considera prioritário o Programa Rede de Desenvolvimento de Competências em Tecnologias da Informação e Comunicação - RDC-TIC, em execução sob a coordenação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.