De acordo com o Artigo 4.1 (i) da Convenção de Mudança do Clima, todas as Partes se comprometeram a "Promover e cooperar na educação, treinamento e conscientização pública em relação à mudança do clima e estimular a mais ampla participação nesse processo, inclusive a participação de organizações não-governamentais".

O Artigo 6 da Convenção também estabelece que, ao cumprir seus compromissos previstos no Artigo 4.1 (i), as Partes devem "promover e facilitar... a elaboração e a execução de programas educacionais e de conscientização pública sobre a mudança do clima e seus efeitos". Também incita as Partes a "Cooperar e promover, em nível internacional e, conforme o caso, por meio de organismos existentes... a elaboração e o intercâmbio de materiais educacionais e de conscientização pública sobre a mudança do clima e seus efeitos."

Além disso, o Artigo 10 (e) do recente Protocolo de Quioto à UNFCCC solicitou a todas as Partes "Cooperar e promover em nível internacional e, conforme o caso, por meio de organismos existentes, a elaboração e a execução de programas educacionais e de treinamento, incluindo o fortalecimento da formação de capacitação nacional, em particular a capacitação humana e institucional e o intercâmbio ou recrutamento de pessoal para treinar especialistas nessas áreas, em particular para os países em desenvolvimento, e facilitar em nível nacional a conscientização pública e o acesso público a informações sobre a mudança do clima...". 

Resultados de uma Pesquisa Preliminar Desenvolvida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, julho de 1998

De março a julho de 1998, a Coordenação de Pesquisa em Mudanças Globais do Ministério da Ciência e Tecnologia realizou uma pesquisa para analisar e identificar as circunstâncias e as necessidades particulares do Brasil, como parte da fase de pesquisa que levará à elaboração de um projeto piloto para o lançamento de um Programa de Conscientização sobre Mudança do Clima, a ser desenvolvido, possivelmente, em parceria com o PNUMA, no âmbito do Programa do PNUMA de Conscientização sobre o Clima – CAP e utilizando uma metodologia proposta por esse organismo.

A pesquisa explorou o contexto onde deve ocorrer um aumento da conscientização sobre mudança do clima, quais devem ser os públicos alvo, que tipo de mídia ou canais seriam os mais eficientes para atingi-los e quais são os possíveis parceiros do CAP.

As principais tarefas incluíram:

Uma pesquisa para identificar os principais estudos e outros documentos úteis para se entender a situação da mudança do clima em nível nacional;

Entrevistas rápidas com um total de 26 representantes do governo, da sociedade civil e do setor privado;

Entrevistas com representantes de 10 organizações (governamentais e não-governamentais);

Entrevistas aprofundadas com 5 especialistas em mudança do clima.