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O Ministério da Ciência e Tecnologia conduz um conjunto de atividades relacionado a implementação de políticas públicas de fomento ao desenvolvimento tecnológico de empresas como elemento de apoio à inovação e à competitividade, em especial no âmbito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior – PITCE.
Estas atividades são realizadas em estreita colaboração com as Secretarias do MCT, as agências de fomento do Ministério, Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, e com diversas parcerias, firmadas entre agentes públicos e privados, com interesse no apoio à P,D&I nas empresas.
No apoio ao desenvolvimento tecnológico de empresas, cabe destacar:
- Estímulo ao surgimento de novas empresas de base tecnológica com os temas: empreendedorismo, incubadoras de empresas e parques tecnológicos;
- Apoio ao desenvolvimento tecnológico em Micro, Pequenas e Médias indústrias com os temas: extensão tecnológica, apoio tecnológico para exportação e serviços tecnológicos;
- Estímulo ao desenvolvimento tecnológico e a inovação em empresas com os temas: incentivos fiscais, subvenção econômica para PD&I e inserção de novos pesquisadores, mestre ou doutores, nas empresas;
- Ações articuladas de fomento para o desenvolvimento de inovações tecnológicas com os temas: plataformas tecnológicas, projetos cooperativos e projetos por "encomenda"; financiamentos à P&D, incluindo o uso da equalização de taxa de juros; recursos humanos para atividades de apoio à P&D; dentre outras;
- Ações de propriedade intelectual com os temas: incentivos ao patenteamento e núcleos de apoio a propriedade intelectual, bem como a participação em inúmeros fóruns governamentais e internacionais.
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