O MCT tem participado na formação de políticas públicas orientadas para o desenvolvimento tecnológico nas áreas de recursos fósseis que abrange o petróleo, gás natural e carvão.

Petróleo

Na área de Petróleo e Gás Natural a  CGTS atua no assessoramento técnico do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural (CT-PETRO).

 Gás Natural

Por causa das inúmeras vantagens econômicas e ambientais  para a indústria, comércio e transporte, a geração termelétrica a partir do gás natural  tem aumentado expressivamente,  fato este, determinante para que o Governo Federal esteja incentivando Programas de Pesquisa nesta área.

 Carvão

Devido as grandes reservas de carvão mineral existentes no Brasil (32 bilhões de toneladas)  e no mundo (1 trilhão de toneladas), e a importância crescente desta fonte para o suprimento energético no mundo atual, torna-se uma necessidade o apoio ao desenvolvimento de tecnologia pequisas para que se tenha o seu uso eficiente de forma sustentável.

Nesse sentido, o MCT vem atuando de forma a fomentar e apoiar a capacitação laboratorial de universidades, institutos e centros de pesquisas para o desenvolvimento de pesquisa e tecnologia do carvão mineral, bem como, a capacitação e qualificação de recursos humanos e a cooperação técnica internacional na área de carvão com o objetivo de dotar o País de infra-estrutura técnico-científica e de quadro de profissionais  qualificados necessários para se alcançar a meta de expansão da participação da geração termelétria a partir do carvão mineral nacional dos atuais 2% para 5% em 2015 na matriz energética brasileira.

A contribuição do MCT na elaboração e formulação da Política para o Carvão Mineral Naiconal, tanto para geração termelétrica como para outros usos, tendo sido no establecimento das seguintes  diretrizes pertinentes à sua competência legal:

• Incentivo à pesquisa científica e tecnológica, objetivando o aumento da eficiência energética, a queima limpa, o aproveitamento econômico dos rejeitos, a definição de outros usos e a redução e recuperação do impacto ambiental da extração, beneficiamento e utilização em todas as fases da cadeia produtiva do carvão mineral, e

• incentivo ao programa de recursos humanos para o desenvolvimento setorial.

O MCT tem atuado e acompanhado vários Grupo de Trabalho em parceria com ANP, MME, CNPq, FINEP, CEPEL, CENPES e demais instituições de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.