O MCT atua na área de recursos minerais por meio de fomento à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação do setor mineral e à formação e capacitação de recursos humanos nas áreas de geociências e tecnologia mineral. As áreas apoiadas abrangem geologia de suporte à exploração mineral, lavra, beneficiamento mineral, metalurgia extrativa, economia mineral e meio ambiente e mineração.

O foco tem sido o aumento do conhecimento geológico do território brasileiro, principalmente da região amazônica, a inserção de ciência, tecnologia e inovação em micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) de base mineral agrupadas em arranjos e sistemas produtivos locais de inovação, o fortalecimento da competitividade da indústria mineral nacional pelo desenvolvimento de bens de capital e agregação de valor aos produtos do setor mineral, principalmente através de ação de apoio à RBT, e a inovação para sustentabilidade da mineração. Adicionalmente, tem como finalidade apoiar e assessorar tecnicamente o planejamento e a implementação do Plano Anual de Investimentos do Fundo Setorial Mineral.

Deve-se destacar as seguintes ações relevantes:

• RedeAPLmineral - Implantação e operação da Rede Brasileira de Informação Nacional de Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral (RedeAPLmineral). Acesse o Portal da RedeAPLmineral e faça o seu  cadastramento no seguinte sítio http://www.redeaplmineral.org.br

•  Projeto REMPLAC – apoio ao desenvolvimento científico e a capacitação de recursos humanos do Plano Nacional de Trabalho do Programa de Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental Jurídica Brasileira - R$ 1,27 milhão do CT-Mineral (2003 – 5).

• Rede Geochronos - Rede Nacional de Estudos Geocronológicos, Geodinâmicos e Ambientais - Apoio, promoção e implementação do Programa de Capacitação e Qualificação de Recursos Humanos da Rede e de sua ampliação através de apoio à Capacitação Laboratorial de novos participantes.

• Novas Fontes e Rotas Tecnológicas para a Obtenção de Potássio para Uso em Sistemas Agropecuários – apoio à Rede de Pesquisa coordenada por 12 unidades da EMBRAPA) e envolvendo parcerias com CETEM, CPRM, UFBA, UnB, UFSCAR e EBDA.
• Carvão Mineral – Rede de Pesquisa do Carvão (R$ 3,75 milhões – CT-Energ – 2006-2008), ProCarvão (52,0 milhões – 2007 -2010), Subvenção econômica (Cecrisa – R$ 2,1 milhões).

• APLs de Base Mineral - Essa ação visa ao fortalecimento de micro, pequenas e médias empresas de base mineral (MPMEs) agrupadas em arranjos e sistemas produtivos locais de inovação (ASPLs) através da inserção de ciência, tecnologia e inovação em MPMEs e contribuir à viabilização da implementação da política do Governo Federal de promoção e apoio aos APLs através do Programa 1015 - Arranjos Produtivos Locais do Plano Plurianual (PPA 2004–2007). Essa iniciativa é realizada, em sintonia com o Departamento de Ações Regionais Para Inclusão Social da SECIS, coordenador do Programa de Apoio à Pesquisa e Inovação Para APLs no MCT. De 2002 a 2007 já foram apoiados 27 APLs de base mineral, totalizando um investimento de 23,7 milhões em 2006, pretende-se investir em 5 APLs de Base Mineral, sendo 3 referentes à ação em novos APLs. Maiores informações sobre APLs de Base Mineral, atuação do MCT e do Governo Federal na promoção e apoio aos APLs podem ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos:
  
  

  • Atuação do MCT

  • Atuação do Governo Federal