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O levantamento dos Recursos Aplicados em C&T pelos estados é feito diretamente nos Balanços Gerais dos Estados, onde são contabilizados os recursos da fonte tesouro estadual. Nos casos em que o balanço não permite a separação dos recursos do tesouro dos provenientes de outras fontes, considera-se os recursos de todas as fontes.
Para realizar este levantamento, o Ministério da Ciência e Tecnologia conta com a cooperação da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios - COREM, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A COREM recebe anualmente, até 31 de maio, por força da Lei de Responsabilidade Fiscal, os Balanços Gerais dos Estados.
A metodologia utilizada se baseia em dois cortes. O primeiro diz respeito ao corte institucional, no qual se enquadram as entidades típicas de C&T, isto é, as instituições que têm a C&T como atividade-fim. De maneira geral, por esse método são selecionadas:
- as Secretarias Estaduais de C&T e Institutos de Pesquisas subordinados;
- as Fundações de Amparo à Pesquisa ou assemelhadas;
- as Empresas Estaduais de Pesquisa Agropecuária,
- demais institutos de pesquisa das áreas, por exemplo, de meio-ambiente, saúde e educação.
Nestas unidades, sempre que possível, são excluídos os gastos que se referem ao pagamento de juros e amortizações das dívidas, bem como as despesas previdenciárias com inativos e pensionistas.
O segundo corte, é o chamado corte funcional, baseado na Classificação Funcional, conforme explicitado no Manual Técnico de Orçamento - MTO, da Secretaria de Orçamento Federal (SOF). Por meio desse corte são selecionados todos os projetos e atividades classificados na Função Ciência e Tecnologia (19), ou em uma de suas subfunções: Desenvolvimento Científico (571), Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia (572) e Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico (573); qualquer que seja a função com a qual estejam combinadas.
Estuda-se a possibilidade da realização do levantamento por meio de acordos de cooperação técnica entre o MCT e as Secretarias de Ciência e Tecnologia e/ou Fundações de Amparo à Pesquisa, o que permitirá uma melhoria considerável na qualidade e confiabilidade das informações sobre dispêndios em ciência e tecnologia nos estados. |
