Em sua elaboração, utilizaram-se as informações do Sistema de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), obtidas a partir de extração especial realizada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Estão disponíveis as tabelas em valores correntes e constantes (os valores monetários referentes a esse período estão expressos em preços médios de 2002. Para a atualização monetária, levou-se em conta a execução anual dos recursos orçamentários, cujos valores foram expressos em preços de 2002, por meio do Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas (FGV)).

As referências básicas para o cálculo dos Recursos Aplicados em Ciência e Tecnologia não sofreram alteração. São:

• o Manual Frascati da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), para as atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D); e

• o Manual Estatístico da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), para as atividades científicas e técnicas correlatas (ACTC).

A identificação dos itens de despesa incorporados a seu cálculo é feita por meio dos Manuais Técnicos de Orçamento, da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), cujos anexos permitem que se delimite o chamado Universo de Ciência e Tecnologia (C&T).

Somente foram contabilizados os recursos provenientes de:

• empenhos liquidados;

• gestão 10.000;

• orçamento fiscal e seguridade social (esferas 1 e 2, respectivamente); e

• recursos do tesouro (grupo fonte 100).

• juros e amortização de dívidas (interna e externa);

• cumprimento de sentenças judiciais; e

• despesas previdenciárias com inativos e pensionistas (para maior aderência às recomendações internacionais).

  Metodologia

  A metodologia baseia-se em três abordagens:

  1. seleção de instituições típicas;

  2. seleção de instituições meio; e

  3. seleção de ações típicas.

  1) Seleção de instituições típicas

  Para as instituições que são consideradas típicas, os gastos são computados integralmente, respeitadas as definições acima.

  São considerados os gastos como salário e gestão, uma vez que se referem a instituições cuja finalidade última é a execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D).

  As instituições incluídas no cálculo de P&D pelo critério da tipicidade são (veja a relação completa na tabela das Unidades Gestoras Executoras (UGs) típicas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D):

  • todos os institutos de pesquisa do MCT;

  • Embrapa;

  • Fiocruz;

  • centros de pesquisa do IBAMA;

  • Centro Técnico Aeroespacial (CTA); e

  • Centro Tecnológico da marinha em São Paulo (CTMSP).

  2) Seleção de instituições meio

  Por se tratar de instituições que desenvolvem atividades de estímulo ou fomento a P&D, em maior ou menor escala, apenas as ações identificadas com esse fim (P&D) são contabilizadas, excluindo-se os gastos com a gestão dessas instituições, assim como salários. 

  Estas instituições são as seguintes unidades gestoras executoras:

  • a administração central do Ministério da Ciência e Tecnologia (UGs 240101 e 240102);

  • o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (UGs 364102 e 264150); e

  • a Agência Espacial Brasileira (AEB) (UGs 203001 e 203002).

  Da administração central do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), não foram contabilizados os gastos:

  • orçamento da seguridade social (esfera 2);

  • natureza = 1; e

  • a partir de 2000, inclusive, os programas:

    • 0100: Assistência ao trabalhador;

    • 0750: Apoio Administrativo; e

    • 0791: valorização do servidor público.

  Destas unidades gestoras também não foram contabilizados os gastos dos projetos/atividades/ações listadas aqui.

  Na Agência Espacial Brasileira (AEB) foram contabilizados somente os gastos dos projetos/atividades/ações listadas aqui.

  3) Seleção de ações típicas

  Foram selecionados projetos/atividades/ações que foram considerados típicos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), que são os do:

  • Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT);

  • Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT); e

    bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).