Altera os parágrafos 1 e 2 do artigo 2° e revoga o artigo 3° da Portaria MCT no- 414, de 05 de julho de 2007, relativa às instruções para a elaboração do Relatório Demonstrativo - RD, de que trata o art. 33 do Decreto no- 5.906, de 2006, referente ao ano-base de 2006.

Aprova as instruções para a elaboração do Relatório Demonstrativo - RD, de que trata o art. 33 do Decreto nº 5.906, de 2006, referente ao ano-base de 2006.

Em caso de dúvidas, transmita mensagem para sigplani@mct.gov.br ou ligue para nossa Central de Atendimento ao usuário no telefone (61) 3317-8701.