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Construção de banco de dados geográfico para o ano de 1994, visando à estimativa das emissões de gases de efeito estufa relacionadas ao setor Uso da Terra, Mudanças no Uso da Terra e Florestas no período de 1994-2000
Em 2006, foi firmado um instrumento de convênio entre o MCT e a FUNCATE para construção de banco de dados geográfico para o ano de 1994, visando à estimativa das emissões de gases de efeito estufa relacionadas ao setor Uso da Terra, Mudanças no Uso da Terra e Florestas no período de 1994-2000. A elaboração da Segunda Comunicação Nacional do Brasil, que inclui o Segundo Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa no período de 1994 a 2000, foi iniciada em 2006 no âmbito do projeto PNUD BRA/05/G31. Nesse projeto, está previsto que a instituição responsável pela elaboração dos relatórios setoriais necessários ao inventário do setor de mudança no uso da terra e florestas será a FUNCATE, dada a experiência e capacitação dessa instituição nesse setor. Contudo, para que o projeto obtenha os resultados almejados, tendo em vista que os recursos do mesmo são limitados, há necessidade de contrapartida por parte do MCT, o que poderá ser feito por meio da celebração desse instrumento de convênio proposto. Assim, parte dos estudos/banco de dados serão desenvolvidos no âmbito do MCT e a outra parte no âmbito do projeto PNUD BRA/05/G31. A proposta de gerar um banco de dados para o ano de 1994 (a ser realizada no âmbito do MCT), que deverá ser integrado aos dados de outro banco a ser desenvolvido para um ano posterior ao ano 2000 (que será realizado no âmbito do projeto PNUD BRA/05/G31), de forma a permitir estimar as emissões líquidas de gases de efeito estufa resultantes da manutenção e conversão, no período de 1994 a 2000. Esse estudo é de grande importância para eficiente conclusão da Segunda Comunicação Nacional do Brasil e, portanto, ao cumprimento dos compromissos do país assumidos no âmbito da Convenção. Esse banco de dados irá abranger as seguintes categorias de uso da terra: floresta (natural, plantada, secundária) áreas agrícolas, campo, áreas urbanas, áreas alagadas (incluídos os reservatórios) e outros. De particular interesse serão as conversões de florestas para agricultura ou campo, que representa a maior fonte de emissão brasileira. O orçamento previsto para essa parceria foi de R$ 808.297,00 (oitocentos e oito mil, duzentos e noventa e sete reais), sendo R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais) oriundos do MCT/Ações: Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa e Pesquisa e Desenvolvimento sobre Mudança Global do Clima e o restante, no valor de R$ 163.297,00 (cento e sessenta e três mil, duzentos e noventa e sete reais) oriundos de contrapartida da instituição parceira. O prazo para desenvolvimento desse projeto foi estabelecido em 03 (três) anos, a partir de 2006.
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