A Fase II do Subprograma de Ciência e Tecnologia do Programa Piloto para Proteção da Florestas Tropicais do Brasil (SPC&T/PPG7) tem como objetivo promover e disseminar, de forma coordenada e cooperativa, pesquisas científicas e tecnológicas em áreas relevantes do conhecimento, visando contribuir para a conservação e o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica. Essa Fase conta com três componentes (Componente I - Projetos de Pesquisa em Temas Estratégicos; Componente II - Divulgação de Informações e Resultados das Pesquisas; Componente III - Gerenciamento, Monitoramento e Avaliação) e se fundamenta em dois temas prioritários, a saber: Manejo Integrado de Ecossistemas e Recuperação de Áreas Degradadas; Manejo Integrado de Bacias Hidrográficas, Ecossistemas Aquáticos e Recuperação de Áreas Degradadas.
Para a implementação da Fase II, foi assinado, em 05 de agosto/2005, o Acordo de Doação RFT N.º TF054957 e USAID N.º TF054958, que envolve recursos da ordem de US$ 6,553,553.00, sendo US$ 5,100,000.00 provenientes da USAID, US$ 700,000 do Rain Forest Trust Fund (RFT) e US$ 753,553.00 do Governo Brasileiro.
Em seguida, em 16 de agosto de 2005, foi enviada pelo Banco Mundial ao Ministro da Fazenda a Não Objeção aos documentos que constituem condição de efetividade ao Acordo de Doação ao SPC&T Fase II, tornando o Acordo de Doação efetivo nessa data.
A maior parte dos recursos (US$ 4,707,000.00) está sendo utilizada para apoiar as 11 sub-redes e 54 projetos de pesquisa aprovados por meio do Edital MCT/CNPq/PPG7 no.48/2005, cuja execução está prevista para o período de março/2006 a agosto/2008. Pretende-se integrar conhecimentos científicos e tecnológicos para desenvolver modelos de ocupação sustentável que garantam a manutenção dos processos ecológicos, a biodiversidade e o desenvolvimento econômico e social-regional. Os produtos do Subprograma serão traduzidos em conhecimento novo e sua disseminação aos vários setores interessados reduzirá os riscos da perda de informações. Desse modo, espera-se obter resultados que se traduzam na ampliação de sua escala de atuação e em fortalecimento e/ou mudanças das políticas públicas voltadas à conservação e ao desenvolvimento sustentável da Região Amazônica.
Este relatório tem por objetivo apresentar as principais atividades realizadas no exercício de 2005, no âmbito da Fase II do SPC&T/PPG7. |
