O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 6.259, de 20 de novembro de 2007, que institui o Sistema Brasileiro de Tecnologia - SIBRATEC, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Gestor do SIBRATEC:
I - Representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia:
- Luiz Antonio Rodrigues Elias, titular, que presidirá, e Guilherme Henrique Pereira, suplente;
II - Representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
- Francelino Lamy de Miranda Grando, titular, e
- Armando Meziat, suplente;
III - Representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
- Marilena Assunção Figueiredo Holanda, titular, e
- Katia Marzall, suplente;
IV - Representantes do Ministério da Educação:
- José Educado Bueno de Oliveira, titular, e
- Getulio Marques Ferreira, suplente;
V - Representantes do Ministério da Saúde:
- Reinaldo Guimarães, titular
- Zich Moysés Júnior, suplente (Designado através da Portaria MCT nº 419, de 16.07.2008)
VI - Representantes do Ministério de Minas e Energia:
- Carlos Nogueira da Costa Junior, titular, e
- Fernando Antonio Freitas Lins, suplente;
VII - Representantes do Ministério das Comunicações:
- Igor Vilas Boas, titular, e
- David Meister, suplente;
VIII - Representantes do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República:
- Marcelo Bicalho Behar, titular, e (Designado através da Portaria MCT nº 149, de 20.03.2008)
- Ariel Cecílio Garces Pares , suplente; (Designada através da Portaria MCT nº 149, de 20.03.2008
IX - representante da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP:
- Eugenius Kaszkurewicz, titular, e
- Avílio Antonio Franco, suplente;
X - Representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:
- José Roberto Drugowich de Felício, titular, e
- José Oswaldo Siqueira, suplente;
XI - Representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES:
- João Carlos Ferraz, titular, e
- Helena Tenório Veiga de Almeida, suplente;
XII - Representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES:
- Jorge Almeida Guimarães, titular, e
- Emídio Cantídio de Oliveira Filho, suplente;
XIII - Representantes da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI:
- Reginaldo Braga Arcuri, titular, e
- Evando Mirra de Paula e Silva, suplente;
XIV - Representantes do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO:
- João Alziro Herz da Jornada, titular, e
- Jorge Humberto Nicola, suplente;
XV - Representantes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI:
- Jorge de Paula Costa Ávila, titular, e
- Ademir Tardelli, suplente;
XVI - Representantes da Confederação Nacional da Indústria - CNI;
- Rafael Esmeraldo Lucchesi Remacciotti, titular, e
- Maurício Otávio Mendonça Jorge, suplente;
XVII - Representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE:
- Luiz Carlos Barboza, titular, e
- Paulo César Rezende Carvalho Alvim, suplente;
XVIII - Representantes da Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras - ANPEI:
- Sebastião Lauro Nau, titular, e
- Guilherme Marco de Lima, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO MACHADO REZENDE
Republicada no D.O.U. de 27/02/2008, Seção II, Pág. 5.
