A Ouvidoria é um instrumento para promover a participação popular, a transparência e a eficiência no serviço público. Visa estreitar a integração entre sociedade e governo, na busca da melhoria dos serviços públicos. É o canal para enviar sua manifestação - críticas, denúncias, elogios, reclamações ou sugestões - sobre os serviços que o Ministério presta, em suas áreas de competência.