A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove nesta terça-feira (24) o seminário "Ciência e Tecnologia nos Portos Brasileiros". O objetivo é discutir a modernização e o aperfeiçoamento das atividades portuárias, além dos desafios tecnológicos do setor, que movimenta anualmente cerca de 700 milhões de toneladas de mercadorias e responde por aproximadamente 90% do comércio exterior brasileiro.

O evento foi sugerido pela deputada Iriny Lopes (PT-ES). Foram convidados para a abertura do encontro o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), os ministros da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e o secretário especial de Portos, Pedro Brito.

O seminário será realizado no plenário 13, das 9h30 às 17 horas. (Fonte: Agência Câmara)

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As ações de Ciência, Tecnologia e Informação para o desenvolvimento social receberam, de janeiro a maio deste ano, R$ 127,5 milhões. Os recursos foram repassados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) para projetos incluídos no Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação – 2007-2010 (PAC,T&I), previstos na 4ª Prioridade Estratégia – C,T & I para o desenvolvimento social.

Na sexta-feira (20), o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, apresentou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, um balanço das atividades do PAC,T&I. Ele detalhou as ações previstas nas quatro prioridades estabelecidas no Plano. Além de projetos e programas de apoio voltados ao desenvolvimento social, o Plano prevê investimentos em outras três áreas prioritárias, que são: Expansão e consolidação do sistema nacional de C,T&I; Promoção da inovação tecnológica nas empresas; Pesquisa, desenvolvimento e inovação em áreas estratégicas.

Conforme o balanço apresentado, entre as ações prioritárias para o desenvolvimento social está o investimento de R$ 124 milhões para a implantação de Centros de Acesso à Tecnologia para Inclusão Social (Catis), em 279 municípios de 23 estados. Outros R$ 3,5 milhões foram destinados à construção do Centro Vocacional Tecnológico em Natal (RN). Ainda nessa área de atuação, Rezende falou sobre o lançamento do edital que prevê a criação de museus em 24 municípios com até 50 mil habitantes. Também foram repassados recursos para implantação de 11 salas de videoconferência em centros e museus de ciência no País, sete deles localizados em estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O MCT financiou, nesse período, outros 18 projetos de multimídia, em parceria com o Ministério da Educação, para produção de conteúdo educacional nas áreas de matemática, biologia, física, química e português para o ensino médio.

Expansão do sistema

Entre as ações listadas no grupo Prioridade Estratégia 1, o ministro destacou o aporte de R$ 1,75 bilhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Desse total, R$ 525 milhões serão destinados ao pagamento de compromissos anteriores; R$ 510 milhões para ações transversais; R$ 198 milhões para as ações verticais; R$ 137 milhões para os instrumentos do Fundo Verde Amarelo; R$ 322 milhões para subvenção e R$ 57 milhões para despesas operacionais.

Outras duas medidas apresentadas por Rezende foram a aprovação de US$ 300 milhões, para importação de bens destinados à pesquisa científica, e o lançamento do edital que destina R$ 36 milhões para o apoio a centros liderados por jovens pesquisadores, pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT). No período, também foram aprovados R$ 37 milhões para 590 projetos de pesquisas, no âmbito do Programa Nacional de Pós-Doutorado, também pelo CNPq.

Promoção da Inovação

Definida como 2ª Prioridade Estratégica, as ações dessa área receberam este ano R$ 225 milhões, destinados ao desenvolvimento tecnológico de empresas, e repassados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT). Outros R$ 450 milhões foram repassados pela Finep para projetos empresariais nas áreas de tecnologia da informação, comunicações, biotecnologia, saúde, energia e desenvolvimento social.

Áreas estratégicas

Rezende também detalhou as ações previstas na 3ª Prioridade, que envolve pesquisas, desenvolvimento e inovação em áreas estratégicas. Na relação apresentada ao presidente Lula estão os 31 projetos aprovados pela Finep no valor de R$ 37 milhões para as áreas de micro e nanotecnologia, rede de centros de recursos biológicos e gestão de recursos hídricos. O balanço também trouxe as ações nas áreas de biotecnologia, espacial, nuclear e saúde que foram apoiadas pelo MCT neste ano. (Rafael Godoi - Assessoria de Comunicação do MCT)

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Terça-feira (24):

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário "Ciência e Tecnologia nos portos brasileiros"
Plenário 13

14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 1

10h30
CPI do Sistema Carcerário
Apresentação do parecer do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA).
Plenário 15

14 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária
A pauta ainda não foi definida.
Plenário 3

14h30
Comissão de Educação e Cultura; Secretaria de Comunicação; e Centro de Informática da Câmara
Lançamento do blog da comissão para divulgar a atuação parlamentar nas áreas de educação e cultura.
Plenário 10

16 horas
Votações em plenário
O Plenário volta a ter sua pauta trancada por uma medida provisória (426/08) e um projeto de lei (1746/07) com prazo de urgência constitucional vencido. Isso deve prejudicar o encerramento da votação do Projeto de Lei Complementar 306/08, que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS) e regulamenta os gastos mínimos do setor.
Após esta sessão, haverá sessão extraordinária.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Comissão de Minas e Energia
Ato de entrega das contribuições feitas ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 233/2008, da reforma tributária, pelas associações do setor elétrico ao presidente e ao relator da comissão especial da reforma, deputados Antonio Palocci (PT-SP) e Sandro Mabel (PR-GO).
Sala da presidência da comissão

Quarta-feira (25):

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos
Plenário 1

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 5

9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 1

9h30
Comissões de Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Núcleo de Gestão Ambiental da Câmara; e Instituto dos Arquitetos do Brasil-Distrito Federal
Fórum de Arquitetura e Construção Sustentável na Administração Pública
Confira as informações no site da Câmara
Auditório Nereu Ramos

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 7

10 horas
Comissão de Viação e Transporte
Audiência pública sobre o trânsito e a importância social do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
Devem comparecer o diretor-presidente da seguradora Líder-DPVAT, Ricardo de Sá Xavier; o superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Armando dos Santos Júnior; e o diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Arionaldo Bomfim Rosendo.
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 1

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos
Plenário 12

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 14

10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 15

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos
Plenário 16

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 4

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 13

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos
Plenário 8

10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 10

11 horas
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Ciência
e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre as patentes farmacêuticas.
Devem comparecer o secretário de Tecnologia Industrial do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (Gipi), Francelino Grando; a coordenadora substituta da Coordenação de Propriedade Intelectual da Anvisa, Mônica Fontes Caetano; e o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), Jorge de Paula Costa Ávila.
Plenário 3

11 horas
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir a renovação de permissão no sistema de transportes de ônibus.
Devem comparecer o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Noburu Ofugi; o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transportes Terrestres de Passageiros (Abrati), Sérgio Augusto de Almeida Braga; o diretor financeiro do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Ônibus Rodoviários Internacionais, Interestaduais, Intermunicipais de São Paulo, José Alves Couto Filho; e o presidente da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes Coletivos Rodoviários, Ferroviários, Metroviários, Hidroviários e Aéreos (Conut), José Felinto.
Plenário 5

14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater os critérios de atendimento dos pedidos de deputados para a produção de separatas e outros materiais gráficos de interesse da atividade parlamentar.
Foi convidado o diretor da Secretaria Especial de Editoração e Publicações (Seep) do Senado, Júlio Pedrosa.
Plenário 4

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos
Plenário 6

14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia e Informática
Reunião sobre a atuação da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores.
Foi convidado o presidente da associação, Guilherme Ary Plonski.
Sala de Reuniões da comissão

16 horas
Votações em plenário
Proposições remanescentes do dia anterior
Após esta sessão, haverá sessão extraordinária.
Plenário Ulysses Guimarães

Quinta-feira (26):

9 horas
Votações em plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Frente Parlamentar Ambientalista; Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Legislação Participativa; e de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
2º Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins para discutir a gestão dos recursos hídricos e a interface com os empreendimentos hidrelétricos.
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 1

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a situação dos hospitais universitários.
Devem comparecer o presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino, Alair Benedito de Almeida; a coordenadora de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde, Karla Wanderley; e o diretor de Hospitais Universitários Federais e Residências de Saúde da Secretaria de Ensino Superior, José Wellington Alves dos Santos.
Plenário 7

10 horas
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara; de Direitos Humanos e de Legislação Participativa do Senado
Audiência pública para esclarecimentos sobre a presença de tropas do Exército no Morro da Providência (RJ); sobre como foi feito o convênio para essa operação e qual a política geral da atuação militar nos morros.
Foi convidado o ministro da Defesa, Nelson Jobim.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre os procedimentos para avaliação e classificação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Devem comparecer os presidentes do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro, Edgar Flecha Ribeiro; do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região, Francílio Pinto Paes Leme; e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Reynaldo Fernandes.
Plenário 10

16 horas
Votações em plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior
Plenário Ulysses Guimarães

Sexta-feira (27):

9 horas
Frente Parlamentar Ambientalista; comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Legislação Participativa; e de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
2º Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins para discutir a gestão dos recursos hídricos e a interface com os empreendimentos hidrelétricos.
Auditório Nereu Ramos
(Fonte: Agência Câmara)

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática tenta novamente nesta semana votar os projetos que definem as novas regras para o mercado de TV por assinatura (29/07, 70/07, 332/07 e 1908/07). A reunião está marcada para quarta-feira (25), às 10 horas, no plenário 13.

O substitutivo do deputado Jorge Bittar (PT-RJ) às propostas permite às empresas de telecomunicações atuar nesse mercado e fixa cotas de programação nacional nos canais pagos. Pelo texto, os canais de programação terão que exibir, em horário nobre, pelo menos três horas e meia de conteúdo nacional por semana - metade realizado por produtora brasileira independente. Só estariam livres da cota os canais internacionais em língua estrangeira e sem legendas em português.

De acordo com o relator, a permissão para que empresas de telecomunicações atuem no setor de TV paga e a cota nacional vão ampliar o acesso dos brasileiros a uma programação de qualidade. "Nós estamos ampliando o mercado; diminuindo os preços desses produtos, pelo aumento da competição; criando um fundo para financiar produção de melhor qualidade de produtos audiovisuais brasileiros. Serão R$ 500 milhões em recursos para isso. Nós queremos pacotes mais baratos, de R$ 20, R$ 30, acessíveis à população. E que canais infantis, de esportes, de filmes, de noticiários, documentários, tenham também conteúdo brasileiro", ressaltou Bittar.

Na semana passada, a comissão realizou reunião para analisar o assunto, mas a votação foi adiada em razão da falta de tempo. Na ocasião, o deputado Jorge Bittar acusou emissoras contrárias às cotas para programação nacional de se valerem do discurso de liberdade na definição de suas grades para escamotear seu real interesse, que seria de manter o atual monopólio. (Fonte: Agência Câmara)

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Terça-feira (24)

Brigada - Audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para apurar, em Porto Alegre, denúncia de maus-tratos a militantes de movimentos sociais em conflito ocorrido entre eles e a Brigada Militar da capital gaúcha.
Horário: 9h
Local: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul

Pecuária - Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para votar substitutivo a dois projetos que têm a finalidade de instituir, entre os objetivos do crédito rural, o estímulo à substituição do sistema de pecuária extensiva pelo sistema de pecuária intensiva. Na pauta de 17 itens, ainda, cinco mensagens que tratam de autorizações de operações de crédito externo para estados e municípios.
Horário: 10h
Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa

Superdotados - Audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para discutir problemas enfrentados no ensino de alunos com altas habilidades (superdotação), tanto por professores quanto pelos próprios estudantes superdotados. Para o debate estão convidados o secretário de Educação do Distrito Federal, José Luiz Valente; a professora da Universidade de Brasília (UnB) Denise Fleith; bem como representantes dos Ministérios de Ciência e Tecnologia e de Educação.
Horário: 10h
Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa

Ucrânia - Exibição do filme Holomodor (Grande Fome), do diretor Olesh Yanchúk, que trata da tragédia vivida pelo povo ucraniano, entre 1932 e 1933, que resultou na morte de cerca de 10 milhões de pessoas, em decorrência da carência de alimentos.
Horário: 14h30
Local: Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa

Quarta-feira (25)

Municípios - Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para votar pauta de 24 proposições. Entre os itens encontra-se o substitutivo a quatro projetos que regulamentam o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. Também deverá ser analisado projeto que institui a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste (Sudeco).
Horário: 10h
Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa

Pessoas com deficiência - Reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) para votar o texto da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Em pauta, ainda, o projeto que visa prover recursos de compensações financeiras para o Exército e o que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil.
Horário: 10h
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa

Copa de 58 - Audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte comemora a passagem dos 50 anos da conquista da primeira copa do mundo pelo Brasil, com a presença de vários integrantes da seleção brasileira de 1958. Já confirmaram presença: Pelé, Zagallo, Djalma Santos, Pepe, Zito, Bellini, Gilmar, Mazzola, Dino Sani, Moacir, De Sordi, Orlando e do presidente de honra da Fifa, João Havelange, além do jornalista Luiz Mendes, que participou da cobertura jornalística da Copa de 58.
Horário: 10h
Local: Sala 15 da Ala de Alexandre Costa

Orçamento - Reunião dos relatores setoriais do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2009 com o relator de Receita, deputado Jorge Khoury, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), para debater a proposta orçamentária.
Horário: 10h
Local: Sala de reuniões da presidência da CMO

Orçamento - Reunião do presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Mendes Ribeiro Filho, com os coordenadores de bancadas estaduais no Legislativo, para debater o relatório apresentado ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2009
Horário: 14h30
Local: Sala de reuniões da presidência da CMO
(Fonte: Agência Senado)

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