O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, vai convocar sessão deliberativa para o dia 4 de agosto - uma segunda-feira. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17) em entrevista no Salão Verde. Ele afirmou que não está preocupado com uma eventual falta de quorum, pois o período das festas juninas demonstrou que é possível manter as votações em plenário em épocas de tradicional ausência dos parlamentares em Brasília.

Chinaglia também afirmou que só discutirá um calendário de votações para os meses de agosto e setembro, depois de avaliar com os líderes se o processo de obstrução dos trabalhos em plenário será mantido. Ele disse que, mesmo que alguns partidos insistam na obstrução, ele ainda vai tentar negociar um acordo para que o Plenário consiga deliberar nesses dois meses.

Apesar da proposta de alguns partidos de que o Plenário só delibere nas duas últimas semanas de agosto, Chinaglia afirmou que já manifestou aos líderes partidários sua intenção de que haja votações durante todo o mês. Ele lembrou que já recebeu o apoio de vários líderes, inclusive de oposição, à sua proposta.

Balanço

Sobre os resultados do primeiro semestre, ele descartou qualquer frustração e acha que a Câmara aprovou propostas importantes, como o piso salarial dos professores (Lei 11.738/08), que foi sancionado ontem, a Lei Seca (11.755/08) e a regulamentação da guarda compartilhada (Lei 11.698/08).

Em relação às prioridades para o segundo semestre, ele reafirmou que quer votar a PEC 511/06, que muda o rito de tramitação das MPs, e a reforma tributária (PECs 233/08, 31/07e 45/07). A sua intenção é votar as duas propostas antes da eleições, mas admite a possibilidade de analisá-las depois do pleito de outubro, caso não haja quorum adequado. (Fonte: Agência Câmara)

O Plenário da Câmara elegeu nesta quarta-feira (16) os deputados que representarão a Casa durante o recesso parlamentar, entre os dias 18 e 31 de julho. A Comissão Representativa do Congresso representa a instituição durante o recesso.

Foram eleitos por indicação de seus partidos os deputados Affonso Camargo (PSDB-PR), Antônio Andrade (PMDB-MG), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Guilherme Campos (DEM-SP), Leonardo Vilela (PSDB-GO), Luiz Bittencourt (PMDB-GO), Manato (PDT-ES), Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), Moreira Mendes (PPS-RO), Osório Adriano (DEM-DF), Paes Landim (PTB-PI), Ricardo Quirino (PR-DF), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Rubens Otoni (PT-GO), Tadeu Filippelli (PMDB-DF) e Vicentinho (PT-SP).

Como suplentes foram indicados os deputados Chico Abreu (PR-GO), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Dr. Ubiali (PSB-SP), Eliene Lima (PP-MT), Fernando de Fabinho (DEM-BA), João Campos (PSDB-GO), Laerte Bessa (PMDB-DF), Luiz Sérgio (PT-RJ), Mauro Benevides (PMDB-CE), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Pedro Chaves (PMDB-GO), Pedro Wilson (PT-GO), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Ricardo Berzoini (PT-SP) e Tatico (PTB-DF).

Pelo princípio de proporcionalidade, o PHS tem direito a duas vagas (um titular e um suplente), mas os nomes serão indicados posteriormente. Da mesma forma, o bloco PSDB/DEM/PPS deverá indicar mais um suplente. (Fonte: Jornal da Câmara)

A revisão da Carta de Belém, com o compromisso de cientistas e parlamentares de dobrar o número de doutores na região Norte, foi o principal resultado da sessão especial da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) da Câmara dos Deputados, realizada na 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em São Paulo.

Elaborada por parlamentares e cientistas na reunião da SBPC no ano passado, na capital paraense, a Carta de Belém é um documento com propostas para ampliar a pesquisa e o número de cientistas na região Norte. Pela nova redação, o objetivo é chegar a 2011 com 7 mil doutores. "O desconhecimento sobre a Amazônia acarreta conseqüências nefastas, como a biopirataria e a perda de divisas", ressalta a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), presidente da CAINDR.

Na abertura do debate, realizado na tarde de ontem (16), o presidente da SBPC, Marco Antônio Raupp, destacou que esta é a segunda vez que a CAINDR participa de uma edição da reunião anual da entidade e chamou a atenção para a importância de se ampliar o conhecimento científico sobre a região Norte. Além dele, o físico e ex-presidente da SBPC, Ênio Candotti, defendeu com entusiasmo a aceleração da formação de pesquisadores no Norte brasileiro e argumentou que a floresta em pé sempre vale mais do que riquezas provenientes do extrativismo e do desmatamento. "A produção sustentável de biofármacos, que dispensa o desmatamento e se apresenta como alternativa à indústria madeireira, é um exemplo", disse.

Entrevista

A senadora Marina Silva (PT-AC) compareceu à Unicamp à noite e, em coletiva à imprensa, defendeu a construção de novas universidades e de instituições técnico-científicas associando o ensino à pesquisa em tecnologia. Marina Silva apoiou as soluções apontadas por parlamentares e a comunidade científica na sessão especial da CAINDR, destacando o fortalecimento da pós-graduação e de redes de informação na Amazônia. A senadora enfatizou que não basta, porém, intensificar o conhecimento científico. Para ela, as práticas de participação social na região são tão importantes quanto à produção científica.

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) tem três unidades de pesquisas na Amazônia: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM). Elas atuam em dezenas de linhas de pesquisa em ciências naturais, exatas e humanas, e mantêm mais de 20 cursos de mestrado e doutorado.

Entre 2003 e 2007, considerando-se apenas os principais instrumentos de financiamento do MCT, que são os fundos setoriais, bolsas de estudo e fomento à pesquisa, os investimentos do ministério na Amazônia Legal foram superiores a R$453 milhões, significando um crescimento de 326%. De janeiro a maio de 2008, os recursos aplicados em bolsas de estudos na região cresceram 7% em relação ao mesmo período do ano anterior, atingindo o valor total de R$ 9,444 milhões. (Débora Pinheiro - Assessoria de Comunicação do MCT)

O boletim Informe Parlamentar do Ministério da Ciência e Tecnologia, informa que deixará de circular durante o período de recesso no Congresso Nacional, retomando suas atividades na primeira semana de agosto. (Assessoria Parlamentar do MCT)