O Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility - GEF) foi apresentado na reunião de Paris, em novembro de 1990, como um Programa Piloto para auxiliar os países em desenvolvimento na implementação de projetos que buscassem soluções para as preocupações globais em relação à proteção dos ecossistemas e à biodiversidade.
O GEF é um mecanismo de cooperação internacional com a finalidade de prover recursos adicionais e fundos concessionais para cobrir custos incrementais em projetos que beneficiem o meio ambiente global.
Custos Incrementais referem-se à diferença entre os custos de programas/projetos, que visam atingir objetivos do meio ambiente global, e os custos das metas e prioridades nacionais.
Cada país recebedor de assistência do Fundo possui escritórios oficiais no governo, responsáveis pelas atividades do GEF: o ponto focal político do GEF no Brasil é o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o ponto focal operacional é a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP/SEAIN).
O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por intermédio da Assessoria de Captação de Recursos da Secretaria Executiva (SEXEC/ASCAP), é um dos quatros ministérios que participam do Grupo de Trabalho para Análise de Projetos (GTAP) no âmbito do Ponto Focal Operacional do GEF no Brasil. |
