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Será realizada na próxima semana a primeira reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia, no Rio de Janeiro, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição administradora do Fundo. O ministro do Meio Ambiente Carlos Minc e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho farão a abertura do evento.
O Comitê é composto por nove representantes do governo federal, seis representantes da sociedade civil e um representante de cada um dos estados da Amazônia Legal que possuam Plano Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal. Tem como função atestar a redução efetiva de Emissões de Carbono Oriundas de Desmatamento (ED), devendo avaliar a metodologia de cálculo e a quantidade de carbono por hectare utilizado no cálculo das emissões.
Como nenhum estado está com o plano concluído, participarão das reuniões, sem direito a voto, representantes dos estados que estão com planos em andamento. Os nomes são indicados pelos dirigentes dos órgãos e entidades que dele participam. Esse grupo terá a tarefa de indicar, para aprovação do BNDES, as diretrizes para aplicação dos recursos, o regimento interno do Comitê e os relatórios anuais do Fundo. Suas deliberações devem ser aprovadas por consenso.
Durante a reunião serão apresentados ao comitê o andamento das atividades, a minuta de regimento interno e o cronograma das reuniões seguintes. Além disso, estão previstos para serem anunciados os integrantes do Comitê Técnico, formado por seis especialistas nomeados pelo Ministério do Meio Ambiente após consulta ao Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.
O Fundo
Lançado em agosto deste ano, tem como objetivo captar doações para investimentos em ações de combate ao desmatamento e a promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma amazônico. O governo da Noruega formalizou a primeira doação em setembro, no valor de US$ 20 milhões e mais US$ 120 milhões serão depositados ao longo dos próximos doze meses. O governo norueguês anunciou que suas doações podem totalizar US$ 1 bilhão até 2015, condicionadas à manutenção dos esforços brasileiros para conter o desmatamento.
Com informações do MMA
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