A média de desmatamento nos três meses mais secos do ano (junho, julho e agosto) vem caindo desde 2004, segundo dados do sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em 2008 foi registrado o menor valor, 649 km2.

Tradicionalmente, nesses meses ocorrem o maior volume de corte da floresta. A área desmatada no período chegou a ser de 5.858 km2 em 2004, início do governo Lula. Desde então, está sendo reduzida: em 2005 foi de 1.568 km2 em; 1.187 km2 em 2006; 884 km2 em 2007 e 649 km2 em 2008.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, acrescenta que os números mostram que minha gestão está conseguindo manter a tendência de queda registrada pela ministra Marina Silva. "Este ano registramos a menor média em cinco anos para os meses mais críticos e uma redução de 27% sobre o ano anterior", destaca. "Mas os números não são bons. Temos que reduzir ainda mais o desmatamento na Amazônia".

Com essa finalidade, o Ministério do Meio Ambiente está implementando uma série de medidas de fiscalização, como o aumento do número de portais de fiscalização nos entroncamentos de rodovias na Amazônia. Atualmente são apenas dois, nas BRs 364 e 163, mas o objetivo é chegar a oito. Entre as medidas de combate à impunidade ambiental, o MMA anuncia nesta sexta-feira o ajuizamento de ações contra 90 desmatadores.

Além disso, as ações da agenda positiva, a chamada Operação Arco Verde, foram reforçadas e em breve deverão refletir na criação de empregos sustentáveis na Amazônia. Uma delas é a consolidação do Distrito Florestal da Rodovia BR-163 (Cuiabá/MT-Santarém/PA) - uma área de 15 milhões de hectares, no Pará, onde serão aplicados 6 milhões de euros em manejo das florestas públicas da região, apoio a iniciativas de produção sustentável e fortalecimento da sociedade civil.

Ações positivas

A criação do Fundo Amazônia, que já conta com a doação de US$ 140 milhões pelo governo da Noruega, em seu primeiro ano de funcionamento, também irá alavancar a exploração sustentável da floresta e a qualidade de vida dos 24 milhões de pessoas que vivem na região.

As doações do governo norueguês devem totalizar US$ 1 bilhão até 2015. E as melhorias para a região não devem demorar para chegar. A primeira reunião do comitê orientador do fundo está marcada para 24 de outubro, quando será dado o passo inicial para a implementação das ações.

A garantia de preços mínimos para produtos extrativistas também é uma vitória do ministro Minc. A borracha natural, o açaí, a castanha de babaçu e o pequi foram os primeiros a ter preços fixados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em setembro passado, dentro de uma lista de dez produtos extrativistas da sociobiodiversidade que passarão a ser garantidos pelo governo. O CMN aprovará na próxima reunião os valores para os óleos de copaíba e andiroba, além da castanha do Pará e da carnaúba.

Por fim, a primeira versão do Plano Nacional do Mudanças do Clima, em consulta pública até o final de outubro, prevê eliminar a perda líquida da área de cobertura florestal no Brasil até 2015. Isto é, a partir dessa data o Brasil vai plantar mais do que cortar. “Teremos um desmatamento legal e ilegal decrescente e um plantio crescente de árvores, tanto de espécies nativas quanto para silvicultura, até chegarmos ao desmatamento ilegal zero”, explicou o ministro.

Com informações da assessoria de comunicação do MMA