O Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas (CoNaPA) , instituído pelo Decreto n.º. 1791, de 15 de janeiro de 1996, sob coordenação deste Ministério, é um Colegiado interinstitucional, e que tem por finalidade assessorar o Ministro da Ciência e Tecnologia em assuntos antárticos. Constitui instrumento fundamental para a atuação do País nos diferentes foros do Sistema do Tratado da Antártica, as Reuniões Consultivas do próprio Tratado, suas Convenções, o Comitê Científico para Pesquisas Antárticas – SCAR e outros. A reativação do CONAPA foi efetivada em 2004.