A Produção mais Limpa (P+L) é a aplicação contínua de uma estratégia preventiva integrada em processos, produtos e serviços, incorporando o uso mais eficiente dos recursos naturais e, deste modo, minimizando resíduos e poluição. Através da P+L é possível observar a maneira como um processo de produção está sendo realizado e detectar em quais etapas deste processo as matérias-primas estão sendo desperdiçadas, o que permite melhorar o seu aproveitamento e diminuir ou impedir a geração do resíduo. O objetivo da P+L é satisfazer as necessidades da sociedade através de bens produzidos de forma ambientalmente correta, que utilizem fontes de energia eficiente e renováveis, materiais que não ofereçam risco, nem ameacem a biodiversidade do planeta, bem como passem por processos que gerem o mínimo de resíduo possível. Como corolário desse esforço, há ganhos de competitividade para as empresas, quer pela redução de desperdícios, quer pelo atendimento a requisitos técnicos (normas técnicas e regulamentos técnicos) estabelecidos como condição para o acesso a mercados.

No MCT, as ações desenvolvidas nesta área objetivam minimizar o impacto ambiental durante o processo produtivo, por meio do fomento ao desenvolvimento de tecnologias e à disseminação de conceitos com este foco. Essa iniciativa compreende o apoio ao desenvolvimento de um banco de dados para Inventários do Ciclo de Vida (ICV), ações envolvendo a reciclagem, bem como ações visando a incorporação de tecnologias de produção mais limpa em empresas de pequeno e médio porte.

Banco de Dados para Inventários do Ciclo de Vida

O conjunto de normas da família ISO 14000 vem se estendendo de modo apreciável e seu atendimento hoje por parte de exportadores é requisito indispensável ao comércio de produtos, notadamente aqueles destinados aos mais exigentes mercados. Em particular, nesse contexto situam-se as normas da série 14040 e a norma 14025, as quais dispõem sobre a gestão do ciclo de vida do produto industrial. A abordagem do ciclo de vida possibilita uma visão sistêmica do produto, compreendendo as etapas que vão desde a retirada da natureza das matérias-primas elementares que entram no sistema produtivo até a disposição do produto final, pós-uso. Desenvolver produtos ou serviços considerando os conceitos de ciclo de vida também se revela como ferramenta importante para subsidiar o processo de planejamento da empresa. Além disso, as indústrias brasileiras podem utilizá-la como insumo na busca da competitividade, estando aptas a acessar mercados cada vez mais restritivos em termos de exigências técnicas e ambientais.

Esse novo marco normativo de caráter voluntário implica em que as empresas apresentem, por meio de certificação, evidência de que cumprem com princípios preconizados nessas normas. Para esse processo, há necessidade de que todos os aspectos relativos aos insumos, processo, produção, estoque, distribuição, consumo, disposição final estejam devidamente estudados sob a gestão de um ciclo de controle. Para tanto, requer-se a disponibilidade de bancos de dados que dêem devido suporte aos inventários do ciclo de vida, o que exige investimentos expressivos para a coleta, tratamento e validação de informações. A exemplo do que ocorre em diversos países, onde esses bancos são formados com investimentos públicos e privados, o MCT está dando início à construção de um banco de dados, por meio de parceria com diversas instituições. Entre elas: IBICT, que sediará o banco de dados, Instituto Nacional de Tecnologia (INT), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT), Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (Abipti), Associação Brasileira de Ciclo de Vida (ABCV), Universidade de Brasília (UnB), Universidade de São Paulo (USP), Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná (Cefet-PR) e Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar).

A presença do Ibict nesse esforço foi provocada pelo MCT a partir da apresentação do Sistema de Informação para Tecnologia Industrial Básica (SisTIB) ao Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental (ABNT/CB-38), onde avaliou-se que a existência de um sistema de informações público favoreceria a organização do banco de dados para inventários de ciclo de vida. O SisTIB foi uma encomenda do MCT ao Tecpar, Ibict e a CNI. A partir disso, o Ibict procedeu a um levantamento das iniciativas e ações relativas a Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) no Brasil e no mundo e, em maio de 2004, lançou o Site Avaliação do Ciclo de Vida. Para o desenvolvimento do banco de dados para ICV, o MCT liberou recursos para capacitar seis profissionais do Ibict, por meio de um Programa de Capacitação Institucional. No Ibict, está também em curso um projeto de capacitação em desenvolvimento de banco de dados para ICV, segundo a experiência suíça, financiado pela Swiss State Secretariat for Economic Affairs (SECO). Este projeto está viabilizando a vinda de um especialista suíço do Swiss Federal Laboratories for Materials Testing and Research (EMPA) para transferência para o Ibict de parte do conhecimento adquirido pelo desenvolvimento do Banco de Dados Ecoinvent.

A construção do banco de dados deverá incluir a definição de um formato básico para o repositório físico das informações; o estabelecimento de uma metodologia de coleta e validação; a coleta de dados, a ser realizada por grupos de trabalhos em instituições parceiras da Academia e Indústria; a validação dos dados, com o objetivo de garantir a qualidade do banco de dados e a capacitação dos principais envolvidos no projeto.

Visando a disseminação da técnica de ACV, o MCT promoveu o Seminário "Impacto da Avaliação do Ciclo de Vida na Competitividade da Indústria Brasileira", em São Paulo, nos dias 03 e 04 de outubro de 2005. O evento contou com a participação de 127 pessoas, entre profissionais do governo, indústria, institutos de pesquisa, organizações não governamentais e academia. Houve palestras de especialistas brasileiros e estrangeiros (Suíça, Japão e Alemanha), apresentação de estudos de casos e uma mesa redonda para debater os desafios e oportunidades no tema. O seminário foi realizado com parceria com o Ibict, a Abipti, a Petrobras, o Inmetro, o Sebrae e a CNI.