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Nota Específica
2.3.4 Brasil: Recursos dos Governos Estaduais aplicados em Ciência e Tecnologia (C&T), por modalidade
 
 

O levantamento dos Recursos Aplicados em C&T pelos estados é feito diretamente nos Balanços Gerais dos Estados e a metodologia está sinteticamente descrita no item correspondente de Metodologia e Conceitos.

Para realizar este levantamento, o Ministério da Ciência e Tecnologia conta com a cooperação da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios - COREM, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A COREM recebe anualmente, até 31 de maio, por força da Lei de Responsabilidade Fiscal, os Balanços Gerais dos Estados.

As atividades de C&T são tradicionalmente decompostas em duas grandes modalidades:

  • Pesquisa & Desenvolvimento (P&D); e
  • Atividades Científicas e Técnicas Correlatas (ACTC).

As Atividades de P&D compreendem todo o trabalho criativo efetuado sistematicamente para ampliar a base de conhecimentos científicos e tecnológicos.

As Atividades Científicas e Técnicas Correlatas são aquelas que apoiam diretamente as atividades de P&D. Abarcam a coleta e a disseminação de informações científicas e tecnológicas, a transferência de resultados de laboratório para a produção industrial, as ações para o controle de qualidade, a proteção da propriedade intelectual, a promoção industrial, o licenciamento e absorção de tecnologia e outros serviços assemelhados.

A partir de 2000, com a extinção da Classificação Funcional-Programática, a decomposição das atividades de C&T por modalidade foi feita por meio da análise das ações. Foram classificadas na categoria P&D, todas as ações de fomento e apoio à pesquisa e desenvolvimento das instituições típicas de C&T. Quando o balanço não permitiu a desagregação das informações em projetos/atividades, de maneira que não se pudesse separar as ações de P&D, optou-se pela inclusão do total dos dispêndios da instituição como P&D.

Atualizada em: 08/04/2008
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