A metodologia utilizada para o cálculo dos recursos aplicados em C&T com a Pós-Graduação está sinteticamente descrita no item correspondente de Metodologia e Conceitos..
Esses indicadores estimam o gasto realizado nas instituições de ensino superior federais, estaduais e privadas com o ensino de pós-graduação. Para cada uma dessas esferas, foram adotados critérios específicos, segundo as fontes de informação disponíveis. As informações básicas para sua elaboração foram obtidas das seguintes fontes: Sistema de Avaliação da Pós-Graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Sinopse Estatística do Ensino Superior – Graduação, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), ambos do Ministério da Educação (MEC); Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP); Sistema de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), a partir de extração especial realizada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e diretamente junto às instituições de ensino superior.
Os professores da pós-graduação aqui considerados são os integrantes do grupo NRD3 - Núcleo de Referência Docente 3, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O grupo NRD3 de um programa de pós-graduação (PPG) é constituído pelos docentes que, no ano-base:
- informaram algum tipo de vínculo com a instituição que abriga o PPG (servidor público, celetista, bolsista recém-doutor, colaborador etc);
- mantiveram regime de trabalho de no mínimo 30 horas/semana com essa instituição por mais de 9 meses; e
- dedicaram mais de 30% da carga horária contratada ao PPG.
Instituições federais de ensino superior (IFES)
No caso das instituições federais, calculou-se, de início, o montante de recursos orçamentários executados por cada uma delas.
Em seguida, considerou-se que, alguns de seus componentes – o pagamento de juros e amortização de dívidas (interna e externa), o cumprimento de sentenças judiciais, as despesas previdenciárias com inativos e pensionistas e a manutenção dos hospitais universitários – não deveriam ser computados na estimativa dos gastos com a pós-graduação, razão pela qual tais componentes foram excluídos, obtendo-se o valor executado por cada uma das instituições federais de ensino superior excetuados aqueles itens.
O passo seguinte foi delimitar a proporção do valor obtido que corresponderia aos gastos com a pós-graduação. Assumiu-se que esta proporção deveria ser igual à relação entre o número de professores da pós-graduação e o número de funções docentes em exercício, para cada instituição.
O somatório do produto de tal relação com o total de recursos executados por cada uma das instituições (excetuados os itens mencionados) foi o valor estimado dos gastos com a pós-graduação das instituições federais de ensino superior (IFES).
Os valores relativos a cada instituição, por ano, podem ser visualizados aqui.
Instituições estaduais de ensino superior
Para as instituições estaduais, utilizou-se procedimento semelhante, mas, só se obtiveram as informações das seguintes instituições:
- Faculdade de Engenharia Química de Lorena (FAENQUIL)
- Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (FAMERP)
- Universidade de Pernambuco (UPE)
- Universidade de São Paulo (USP)
- Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
- Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)
- Universidade Estadual Campinas (Unicamp)
- Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
- Universidade Estadual de Londrina (UEL)
- Universidade Estadual de Maringá (UEM)
- Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
- Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
- Universidade Estadual do Ceará (UECE)
- Universidade Estadual do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
- Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj)
- Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)
- Universidade Estadual Oeste do Paraná (Unioeste)
- Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita (Unesp)
Os valores relativos a cada instituição. por ano, podem ser visualizados aqui.
Instituições privadas de ensino superior
No caso das instituições privadas, tomou-se apenas o montante estimado da massa anual dos vencimentos dos professores da pós-graduação. Para tanto, multiplicou-se o valor dos vencimentos de um professor associado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), (tomado como parâmetro para esse cálculo) pelo número de professores da pós-graduação dessas instituições.
