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Nota Específica
8.4.1 Depósito de patentes de invenção nos escritórios nacionais em relação ao produto interno bruto (PIB) - 2001
 
Informações gerais sobre os indicadores de produção científica podem ser obtidas no item correspondente de Metodologia e Conceitos.

O número de patentes é internacionalmente considerado como um dos indicadores relevantes para se avaliar a capacidade de o país transformar o conhecimento científico em produto ou resultado tecnológico. A despeito de esse indicador possuir algumas limitações, tendo em vista que não há um comportamento homogêneo entre as empresas de diferentes setores de atividade econômica frente às patentes, permite uma aproximação razoável dos resultados da atividade inovativa de um país.

As informações sobre patentes são originárias do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e do World Intellectual Property Organization (WIPO).

Os pedidos de patentes no Brasil podem ser depositados diretamente no INPI ou em outros escritórios nacionais de patentes de países signatários do Tratado de Cooperação em Patentes (PCT). No segundo caso, são designados, no pedido de patente, os países em que se pretende registrá-la futuramente, obtendo-se, assim, um prazo para proceder a esse registro nos países apontados. Uma vez depositadas no INPI – quando se inicia a chamada "fase nacional" – esses pedidos são analisados e as patentes são concedidas ou não. As informações do Brasil aqui utilizadas incluem as patentes depositadas diretamente no INPI. As informações oriundas do WIPO, de países selecionados, referem-se aos pedidos de patente depositados nos respectivos institutos nacionais de registro de patentes. Estas estatísticas são discriminadas com a nota (N) nas tabelas publicadas pelo WIPO no sítio www.wipo.org.

Outra informação relevante diz respeito à origem dos depositantes, uma vez que permite avaliar a intensidade inovativa do país e seu grau de autonomia na produção de inovações, por um lado, e o interesse que o mercado nacional desperta em indivíduos ou instituições estrangeiras que produzem inovações, por outro. Por esta razão, passaram a ser divulgadas as informações referentes às patentes solicitadas segundo a origem do depositante, isto é, se residente ou não-residente no Brasil.

Como o número de patentes depositado em cada país tem relação com os recursos nacionais aplicados em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e também decorre do número de pesquisadores envolvidos em ciência e tecnologia (C&T) de cada país, sendo ambos muito variáveis entre os países selecionados, convém ponderar o número de patentes depositadas por um destes fatores para se alcançar indicadores que meçam mais adequadamente os esforços nacionais nesta área.

Na tabela em análise optou-se por ponderar o número de depósito de patentes pelo Produto Interno Bruto (PIB) para tornar mais transparente o esforço aplicados em P&D pelos diversos países selecionados.

O Produto Interno Bruto (PIB), medido em paridade de poder de compra (PPC), foi colhido no World Development Indicators, 2003 and World Bank Atlas do Banco Mundial (World Bank).

Atualizada em: 15/03/2006
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